Processo 44781/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/2010 11:47
Autuado em 02/02/2010 11:47
Oficio de encaminhamento 134/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1051/2011 da Primeira Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2011 Acórdão   1051/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2011 Acórdão   1051/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MÚSICA DE LONDRINA
Interessado MARIA DO CARMO SUCUPIRA DUARTE

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos
25/08/2011 11:28 do Protocolo nº 51283-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 218/11/IDC-DEX
17/03/2011 14:45 AR de devolução dos autos fisicos SK778604989BR
11/11/2010 11:30 Referente proc. 44781/10 ofício 1117/10 OCN-DAT
21/05/2010 13:18 do Protocolo nº 276714/10, referente documentos de fls. 73 a 118 (resposta ao Of. 886/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2338/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2172/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1051/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2011 15:21 DP  
20/09/2011 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2338/2011 -
19/09/2011 17:48 DP  
14/09/2011 17:12 DAT Informação nº 1571/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
12/09/2011 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 769/2011 -
05/09/2011 11:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 148/2011 -
26/08/2011 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2172/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Instrução de Cobrança nº 218/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Informação nº 863/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Informação nº 864/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Informação nº 866/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Instrução nº 151/2011 -
29/07/2011 09:25 DEX Instrução nº 152/2011 -
21/06/2011 17:18 S1C Acórdão nº 1051/2011 -
21/06/2011 17:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2011 -
21/06/2011 17:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 409/2011 -
10/06/2011 09:02 GCAML  
26/04/2011 13:17 SMPjTC Parecer nº 3146/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e imposição de multa pelo atraso. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalva e multa
21/10/2010 14:47 DAT Instrução nº 1321/2011 - Regular com ressalva por atraso na prestação de contas.
26/07/2010 10:49 SITIO  
19/04/2010 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 1117/2010 -
19/04/2010 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 886/2010 -
19/04/2010 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 887/2010 -
31/03/2010 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 856/2010 -
11/02/2010 18:16 DAT Instrução nº 922/2010 - Concessão de Contraditório.
10/02/2010 16:02 DP  
03/02/2010 11:07 DAT  
02/02/2010 11:46 DP Despacho Processual Diverso nº 124/2010 -

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